Termos de Serviço

1. Escopo dos Serviços

A Suaid LLC ("Suaid Global", "nós" ou "nosso") presta serviços de agenciamento de carga (freight forwarding), despacho aduaneiro, armazenagem, transporte rodoviário, seguro de carga e consultoria em cadeia de suprimentos ("Serviços") a clientes ("você" ou "Cliente") em todo o mundo. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem todos os Serviços prestados pela Suaid Global. Ao contratar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos.

2. Cotações e Tarifas

Todas as cotações fornecidas pela Suaid Global são estimativas baseadas nas informações apresentadas no momento da solicitação e nas condições atuais de mercado. As cotações são válidas pelo período especificado (normalmente 48–72 horas para tarifas spot). A Suaid Global reserva-se o direito de ajustar as tarifas se: (a) as especificações reais da carga diferirem materialmente daquelas cotadas; (b) as tarifas das transportadoras mudarem antes da confirmação da reserva; ou (c) encargos adicionais forem impostos por transportadoras, portos ou autoridades governamentais. Nenhuma tarifa é vinculante até ser confirmada por escrito.

3. Confirmação de Reserva e Pedidos

Um Serviço é considerado confirmado apenas mediante confirmação por escrito da Suaid Global. Instruções verbais são aceitas por conta e risco do Cliente. O Cliente é responsável por fornecer informações de carga precisas e completas, incluindo, entre outras: descrição da mercadoria, dimensões, peso, valor, país de origem e quaisquer licenças, autorizações ou certificações aplicáveis. A Suaid Global não será responsável por atrasos ou custos adicionais decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Cliente.

4. Condições de Pagamento

As faturas devem ser pagas dentro do prazo especificado em cada fatura (normalmente Net 15 dias a partir da data da fatura). Pagamentos em atraso estão sujeitos a uma multa por atraso de 1.5% ao mês (ou o máximo permitido por lei, o que for menor) sobre os saldos em aberto. A Suaid Global reserva-se o direito de reter documentos de carga, atrasar embarques ou suspender Serviços para contas com saldos em aberto. Todos os valores são cotados em Dólares dos Estados Unidos (USD), salvo indicação em contrário.

5. Limitações de Responsabilidade

A Suaid Global atua como intermediária entre o Cliente e transportadoras, terminais, autoridades aduaneiras e outros terceiros. Nossa responsabilidade como agente de carga limita-se ao menor dos seguintes valores: (a) a perda ou dano efetivamente sofrido pelo Cliente; ou (b) USD $50 por embarque, salvo se um valor declarado maior tiver sido acordado por escrito e o seguro adequado ou a responsabilidade da transportadora tiver sido contratado. Recomendamos fortemente que todos os clientes utilizem nosso serviço de seguro de carga Value Protect.

A Suaid Global não é responsável por: casos fortuitos, desastres naturais, eventos de força maior, greves, ações governamentais, falhas de transportadoras, atrasos aduaneiros ou quaisquer outros eventos fora de nosso controle razoável. Não somos responsáveis por danos consequenciais, indiretos ou especiais, incluindo lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio.

6. Seguro de Carga

A Suaid Global não assegura a carga automaticamente. A menos que o Cliente solicite especificamente o seguro de carga por meio de nosso serviço Value Protect, toda a carga é transportada por conta e risco do Cliente (sujeita à responsabilidade legal limitada da transportadora). Os clientes são aconselhados a declarar o valor comercial integral das mercadorias e a obter cobertura all-risk adequada. Reclamações por perda ou dano devem ser apresentadas de acordo com os procedimentos da transportadora dentro dos prazos especificados no Conhecimento de Embarque (Bill of Lading) ou no Conhecimento Aéreo (Air Waybill) aplicável.

7. Mercadorias Perigosas

O Cliente é o único responsável por garantir que todas as mercadorias perigosas (materiais perigosos) sejam corretamente classificadas, embaladas, rotuladas, marcadas e documentadas de acordo com os regulamentos aplicáveis (Código IMDG, Regulamentos de Mercadorias Perigosas da IATA, DOT e regulamentos locais). O Cliente deve declarar todas as mercadorias perigosas antes da reserva. A não declaração de mercadorias perigosas pode resultar no cancelamento imediato do embarque, confisco, multas e responsabilidade integral por qualquer dano resultante.

8. Conformidade Aduaneira e Regulatória

O Cliente é o Importador Oficial (IOR) e assume total responsabilidade legal pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos de importação e exportação aplicáveis. Embora a Suaid Global preste serviços de despacho aduaneiro, o Cliente permanece responsável por: a exatidão de todos os valores declarados, classificações e informações de país de origem; a obtenção de todas as licenças, autorizações e certificações exigidas; e o pagamento de todos os impostos, tributos, taxas e penalidades impostos pelas autoridades aduaneiras. A Suaid Global não será responsável por quaisquer atrasos, fiscalizações ou penalidades aduaneiras decorrentes de informações fornecidas pelo Cliente.

9. Política de Cancelamento

Os cancelamentos devem ser apresentados por escrito. As taxas de cancelamento aplicam-se da seguinte forma: (a) antes da reserva de espaço na transportadora: sem taxa; (b) após a reserva na transportadora, mas antes da coleta da carga: taxa administrativa de USD $75–$150 mais quaisquer encargos de cancelamento da transportadora; (c) após a coleta da carga ou a partida do navio/voo: sem reembolso, e o Cliente permanece responsável por todos os encargos da transportadora.

10. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou a qualquer Serviço prestado pela Suaid Global será primeiramente submetida a negociação de boa-fé entre as partes. Se não for resolvida em até 30 dias, as disputas serão submetidas a arbitragem vinculante no Estado de New Jersey, sob as regras da American Arbitration Association. A parte vencedora terá direito ao reembolso de honorários advocatícios e custas razoáveis.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de New Jersey, United States of America, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Quaisquer processos judiciais não sujeitos a arbitragem serão movidos exclusivamente nos tribunais do Estado de New Jersey.

12. Modificações

A Suaid Global reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados serão publicados nesta página com uma data de "Última Atualização" revisada. O uso continuado de nossos Serviços após qualquer modificação constitui aceitação dos Termos revisados. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

13. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer cotações por escrito, confirmações de reserva e contratos de serviço, constituem o acordo integral entre as partes em relação ao objeto aqui tratado e substituem todas as comunicações, entendimentos e acordos anteriores. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Dúvidas? Entre em contato conosco em legal@suaidglobal.com